O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira iniciou uma importantíssima campanha, para a qual convido os amigos a participar. Trata-se de uma petição em defesa da vida inocente e contra o aborto, a fim de retificar a Constituição do Estado de São Paulo, uma vez que muitos legisladores não acatam o 5º Mandamento da Lei de Deus (“Não Matar”), como aplicado também ao nascituro.
É uma campanha de coleta de assinaturas, que tem como objetivo introduzir uma emenda à Constituição do Estado de São Paulo, visando acrescentar um artigo para assegurar o direito à vida desde a fecundação do nascituro até à morte natural — o principal de todos os direitos humanos. Que, aliás, no Brasil deveria estar assegurado desde o dia 22 de novembro de 1969, data em que assinou o tratado internacional, conhecido como “Pacto de São José da Costa Rica”, que estabeleceu o seguinte: “Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.(Art. 4º, nº 1)”.
Quando esse direito fundamental for inserido em nossa Constituição, o aborto ou a eutanásia poderá ser tipificado como crime, do mesmo modo como qualquer atentado contra a vida humana.
Pela Constituição do Estado de São Paulo (art. 22 §4º), é possível apresentar uma PEC ((Projeto de Emenda Constitucional) de iniciativa popular, desde que se obtenha a aprovação de 1% do eleitorado — cerca de 30 milhões de eleitores. Este percentual equivale a 300.000 assinaturas válidas. Se Deus quiser, com o esforço de todos que combatem a ignominiosa prática abortiva, obteremos uma cifra ainda maior.
Assine agora mesmo essa petição. Basta um click em:
PS: Para fazer parte desse abaixo-assinado virtual é necessário possuir Título Eleitoral do Estado de São Paulo. Se o caro amigo for de outro Estado, poderá ajudar divulgando essa iniciativa para seus conhecidos paulistas. Se obtivermos êxito no Estado de São Paulo, teremos mais facilidade obter a mesma aprovação da Emenda Constitucional em outros Estados. Mais tarde poderemos exigir a inclusão de tal emenda na própria Constituição Federal. Será uma grande vitória na luta contra a matança de inocentes no Brasil, a qual poderá influenciar movimentos análogos em outros países.
Para tomar conhecimento de detalhes da iniciativa, acesse o site:
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